Índice

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com as demais políticas da Ramim Aromas.

2. Cadastro

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A responsabilidade pela guarda de login e senha é exclusiva do titular da conta.

A Ramim Aromas poderá suspender ou cancelar contas em caso de fraude, uso indevido ou violação destes termos.

3. Produtos

A Ramim Aromas comercializa velas aromáticas, difusores, aromatizadores, kits presenteáveis, lembranças, produtos decorativos e itens de bem-estar.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque e capacidade produtiva.

4. Produtos Personalizados

São considerados personalizados os produtos produzidos sob encomenda com base em especificações do cliente, incluindo logotipos, nomes, mensagens, cores, embalagens e artes exclusivas.

Por sua natureza, esses produtos não podem ser revendidos ou reaproveitados pela empresa.

A produção ocorre após aprovação da arte ou confirmação do pedido.

5. Produtos Adaptados

Alguns produtos de varejo podem receber personalização parcial mantendo sua estrutura original.

Nesses casos, podem ser mantidos materiais institucionais, etiquetas, instruções de uso, cartões de segurança e demais elementos obrigatórios.

A remoção desses itens só ocorre mediante acordo prévio por escrito.

6. Segurança e Instruções

Produtos podem conter instruções obrigatórias de uso e segurança, especialmente itens com chama como velas aromáticas.

Esses materiais são obrigatórios e não caracterizam defeito ou divergência de personalização.

7. Aprovação de Arte

O cliente é responsável pela conferência final de todas as informações aprovadas.

Após aprovação, erros não serão considerados defeito de fabricação.

O cliente declara possuir direitos de uso sobre logotipos e conteúdos enviados.

8. Produção e Prazos

Os prazos são estimativos e podem variar conforme produção, logística e fatores externos.

9. Preços

Erros de precificação podem resultar no cancelamento do pedido com reembolso integral.

10. Cancelamento

Após início da produção, pedidos personalizados não podem ser cancelados livremente.

11. Direito de Arrependimento

O direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados ou sob encomenda, conforme legislação aplicável.

Produtos não personalizados seguem o prazo legal de 7 dias após o recebimento.

12. Trocas e Devoluções

Produtos com defeito, erro de produção ou avaria de transporte serão analisados e poderão ser substituídos, reembolsados ou creditados.

13. Garantias

Todos os produtos seguem as garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

14. Entregas

As entregas são realizadas por transportadoras terceirizadas e podem sofrer atrasos por fatores externos.

15. Corporativo

Projetos corporativos podem incluir condições específicas, variações artesanais e tolerâncias naturais de produção.

16. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

17. LGPD

Os dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados para fins de operação, atendimento e obrigações legais.

18. Responsabilidade

A Ramim não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

19. Contato

Atendimento através dos canais oficiais da Ramim Aromas disponíveis no site.